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Cuso Atuação Fase
Pré-Processual

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Quem vai guiar você

Kely Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2024), com foco da pesquisa em Negociação Penal (ANPP). Atualmente é Analista Sênior do UniCeub. Além da advocacia criminal com ênfase no Tribunal do Júri, e idealizadora do projeto brabas do júri. Além disso, há vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professora Universitária responsável pela área criminal, Processo Penal, prática jurídica, Teoria Geral do Processo, e Teoria da Constituição.

Kely Brabas dos Júri

Natália Tomás

Advogada e professora. Mestre pela USU (Universidade Santa Úrsula). Especialista em Penal e Processo Penal pela ProMinas (2022). Gestão de Processos Acadêmicos pelo UniProjeção (2021), Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT (2012) e Direito Trabalhista pela Faculdade Fortium (2008). Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2008). Professora do Universitária, responsável pela área criminal, realizando dentre suas atividades audiências de instrução, Plenário do Júri, atendimento aos assistidos e orientando os alunos na produção de peças criminais.

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Público-Alvo

  • Estudantes de Direito (final de curso)

  • Advogados iniciantes

  • Advogados criminalistas que querem atuar antes da denúncia

Objetivo

Ensinar o advogado a atuar estrategicamente no pré-processual, influenciando:

​

  • a produção da prova,

  • a decisão do MP,

  • a viabilidade e os termos do ANPP,

  • e, se necessário, preparando o terreno para a defesa futura.

Módulo 1  - Mentalidade e Estratégia do Pré-Processual

  • ​O erro clássico: “esperar a denúncia”

  • O pré-processual como fase decisiva

  • Quem decide o quê: polícia, MP, juiz

  • O papel real do advogado no IP

  • Atuação defensiva x atuação estratégica

Módulo 2 - Inquérito Policial na Prática

  • Direitos do investigado no IP

  • Acesso aos autos e limites do sigilo

  • Atuação em:

    • oitivas

    • interrogatório

    • reconhecimento

    • perícias

  • Requerimentos defensivos:o que pedir, quando pedir e como fundamentar

  • Produção de prova defensiva no IP

  • Como documentar nulidades desde cedo

 

Exemplos práticos de petições simples e estratégicas.

Módulo 3 — Do IP ao MP: Preparando o Terreno

Esse módulo quase ninguém ensina.​

  • Relatório policial: como ele influencia o MP

  • O que o MP realmente observa antes da denúncia

  • Atuação defensiva antes do oferecimento da denúncia

  • Memoriais pré-denúncia: quando usar e como estruturar

  • Arquivamento, desclassificação e mitigação do risco penal

 
Aqui você conecta IP com ANPP de forma lógica.

Módulo 4 - ANPP: Estratégia, Negociação e Limites

O coração do curso.

  • Natureza jurídica do ANPP

  • Requisitos legais e requisitos “reais”

  • Papel do advogado na fase de negociação

  • Como construir um ANPP possível

  • Cláusulas abusivas e ilegais

  • Reparação do dano: limites e estratégias

  • ANPP x ação cível

  • Impugnação do ANPP: quando e como fazer

 
Análise de cláusulas reais (com visão crítica).

Módulo 5 — Casos Práticos e Encerramento

  • Estudo de caso completo:
    IP → atuação defensiva → MP → ANPP

  • O que fazer quando:

    • o MP se recusa a propor

    • o ANPP vem abusivo

    • o acordo é rescindido

  • Checklist prático do advogado no pré-processual

As Brabas do Júri entram em plenário para resultados. Com estratégia, dominam a técnica, treinam a oratória de forma eficiente e eficaz conhecem cada detalhe do processo.

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