Curso Construção do caso desde o IP até a Tribuna

Quem vai guiar você

Kely Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2024), com foco da pesquisa em Negociação Penal (ANPP). Atualmente é Analista Sênior do UniCeub. Além da advocacia criminal com ênfase no Tribunal do Júri, e idealizadora do projeto brabas do júri. Além disso, há vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professora Universitária responsável pela área criminal, Processo Penal, prática jurídica, Teoria Geral do Processo, e Teoria da Constituição.

Natália Tomás

Advogada e professora. Mestre pela USU (Universidade Santa Úrsula). Especialista em Penal e Processo Penal pela ProMinas (2022). Gestão de Processos Acadêmicos pelo UniProjeção (2021), Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT (2012) e Direito Trabalhista pela Faculdade Fortium (2008). Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2008). Professora do Universitária, responsável pela área criminal, realizando dentre suas atividades audiências de instrução, Plenário do Júri, atendimento aos assistidos e orientando os alunos na produção de peças criminais.

Público-Alvo

Estudantes de Direito (a partir do 7º período)
Advogados criminalistas iniciantes
Advogados que já atuam no júri, mas que “perdem o caso antes do Plenário”

Objetivo

Capacitar o advogado a atuar estrategicamente no Tribunal do Júri desde o Inquérito Policial, compreendendo que o resultado no plenário é construído muito antes da tribuna. A formação desenvolve visão técnica, leitura crítica da narrativa acusatória e estruturação de teses coerentes desde o início do processo, evitando erros irreversíveis nas fases preliminares. Ao final, o profissional estará apto a conduzir o caso com método, estratégia e segurança, transformando o Júri em uma construção planejada.

Módulo 1 - O Tribunal do Júri começa no Inquérito

O mito do júri como “fase final”
Função real do IP nos crimes dolosos contra a vida
Narrativa policial × prova
Leitura estratégica do IP:
- o que sustenta a acusação
- o que fragiliza o caso
Primeiras decisões defensivas:
- versão
- silêncio
produção (ou não) de prova
Como o IP contamina a pronúncia

Módulo 2 - Construção da tese desde o IP

Tese não nasce na resposta à acusação
Teses possíveis no júri:
- absolvição sumária
- impronúncia
- desclassificação
Coerência narrativa:
- IP
- denúncia
- instrução
Erros irreversíveis de tese
Estudo de caso (IP real ou simulado)

Módulo 3 — Prova no Júri antes do Júri

O que é prova relevante para a pronúncia
Standard probatório da pronúncia
Materialidade e indícios de autoria:
- como atacar
- como sustentar
Provas técnicas:
- laudos
- necropsia
- perícia indireta
Prova testemunhal:
- contradições
- depoimentos policiais
Como plantar dúvida antes do plenário

Módulo 4 - Audiência de instrução como ponto de virada

A audiência não é mera formalidade
Estratégia de perguntas:
- o que perguntar
- o que não perguntar
Como explorar fragilidades da acusação
Produção defensiva inteligente
Ata da audiência como peça estratégica
Construção da memória do processo

Módulo 5 — Sentença de Pronúncia: como ela é construída

Como o juiz decide a pronúncia, de verdade
Pronúncia não é “despacho neutro”
Excesso de linguagem:
- quando ocorre
- como identificar
- como usar depois
Limites da sentença de pronúncia
Pronúncia como narrativa oficial do caso

Módulo 6 – O que levar (e o que evitar) até o Júri

O que deve ficar registrado antes do plenário
O que não pode constar na pronúncia
Estratégia recursal sem enfraquecer a tese
Como sair da pronúncia sem entregar o caso
Preparação técnica para a fase plenária (sem tribuna)

As Brabas do Júri entram em plenário para resultados. Com estratégia, dominam a técnica, treinam a oratória de forma eficiente e eficaz conhecem cada detalhe do processo.

SAIBA MAIS