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Resposta a Acusação
à Sentença

Quem vai guiar você

Kely Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2024), com foco da pesquisa em Negociação Penal (ANPP). Atualmente é Analista Sênior do UniCeub. Além da advocacia criminal com ênfase no Tribunal do Júri, e idealizadora do projeto brabas do júri. Além disso, há vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professora Universitária responsável pela área criminal, Processo Penal, prática jurídica, Teoria Geral do Processo, e Teoria da Constituição.

Kely Brabas dos Júri

Natália Tomás

Advogada e professora. Mestre pela USU (Universidade Santa Úrsula). Especialista em Penal e Processo Penal pela ProMinas (2022). Gestão de Processos Acadêmicos pelo UniProjeção (2021), Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT (2012) e Direito Trabalhista pela Faculdade Fortium (2008). Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2008). Professora do Universitária, responsável pela área criminal, realizando dentre suas atividades audiências de instrução, Plenário do Júri, atendimento aos assistidos e orientando os alunos na produção de peças criminais.

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Público-Alvo

  • Advogados criminalistas iniciantes.

  • Advogados que já atuam na área penal.

  • Estudantes de Direito (a partir dos períodos finais).

  • Profissionais que desejam sair da defesa padronizada e desenvolver uma atuação estratégica da resposta à acusação até a sentença.

Objetivo

Capacitar o advogado a atuar estrategicamente no processo penal desde a resposta à acusação até a sentença, compreendendo como o juiz forma seu convencimento ao longo do processo. O curso desenvolve raciocínio técnico, construção coerente de teses, produção probatória inteligente e elaboração de alegações finais persuasivas, permitindo que o profissional conduza o caso com método, clareza e visão estratégica.

Módulo 1  - O processo real: como o juiz enxerga o caso

  • Processo penal ideal x processo penal real

  • A formação progressiva do convencimento judicial

  • A ordem real de leitura dos autos

  • O peso prático do inquérito policial

  • Erros estratégicos comuns da defesa logo no início

 

Resultado esperado: o aluno passa a escrever pensando em quem julga.

Módulo 2 - A citação e o primeiro movimento defensivo

  • Leitura estratégica do processo após a citação

  • Análise técnica da denúncia: forma e conteúdo

  • Identificação de vícios, nulidades e falta de justa causa

  • Competência, rito e consequências práticas

  • Prisão e medidas cautelares como elementos da estratégia

 

Resultado esperado: o aluno aprende a tomar decisões defensivas desde o primeiro ato.

Módulo 3 — Resposta à acusação como peça estratégica

  • Finalidade real da resposta à acusação

  • Estrutura inteligente da peça (sem modelos engessados)

  • Preliminares que fazem sentido x preliminares inúteis

  • Absolvição sumária: técnica e estratégia

  • Produção probatória defensiva: o que pedir e o que evitar

  • Linguagem clara, objetiva e respeitosa ao julgador

 

Resultado esperado: o aluno deixa de tratar a RA como formalidade.

Módulo 4 - Prova, narrativa e coerência defensiva

  • Construção da narrativa defensiva

  • Coerência entre tese, prova e estratégia

  • Prova oral: preparação e riscos

  • Prova técnica e documental

  • Teses múltiplas e subsidiariedade correta

 

Resultado esperado: uma defesa consistente do início ao fim.

Módulo 5 — Alegações finais: técnica, estratégia e persuasão

  • Função real das alegações finais

  • Estrutura lógica que facilita a leitura judicial

  • Valoração da prova produzida em juízo

  • Exploração de contradições e fragilidades da acusação

  • Tipicidade, dolo, culpa e insuficiência probatória

  • Linguagem persuasiva sem excesso retórico

 

Resultado esperado: alegações finais que convencem, não cansam.

Módulo 6 – Teses finais, dosimetria e pedidos inteligentes

  • Organização das teses finais

  • Dosimetria da pena: onde a defesa pode atuar

  • Regime inicial, substituição e benefícios legais

  • Pedidos claros, estratégicos e compatíveis com recurso

 

Resultado esperado: o aluno aprende a “fechar” o processo com inteligência.

As Brabas do Júri entram em plenário para resultados. Com estratégia, dominam a técnica, treinam a oratória de forma eficiente e eficaz conhecem cada detalhe do processo.

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