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Curso Incidente de Insanidade Mental 

Quem vai guiar você

Kely Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2024), com foco da pesquisa em Negociação Penal (ANPP). Atualmente é Analista Sênior do UniCeub. Além da advocacia criminal com ênfase no Tribunal do Júri, e idealizadora do projeto brabas do júri. Além disso, há vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professora Universitária responsável pela área criminal, Processo Penal, prática jurídica, Teoria Geral do Processo, e Teoria da Constituição.

Kely Brabas dos Júri

Natália Tomás

Advogada e professora. Mestre pela USU (Universidade Santa Úrsula). Especialista em Penal e Processo Penal pela ProMinas (2022). Gestão de Processos Acadêmicos pelo UniProjeção (2021), Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT (2012) e Direito Trabalhista pela Faculdade Fortium (2008). Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2008). Professora do Universitária, responsável pela área criminal, realizando dentre suas atividades audiências de instrução, Plenário do Júri, atendimento aos assistidos e orientando os alunos na produção de peças criminais.

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As Brabas do Júri entram em plenário para resultados. Com estratégia, dominam a técnica, treinam a oratória de forma eficiente e eficaz conhecem cada detalhe do processo.

Público-Alvo

  • Estudantes de Direito (final do curso)

  • Advogados criminalistas iniciantes

  • Advogados que atuam na prática penal e têm insegurança com o tema

Objetivo

Capacitar o aluno a identificar o momento correto, requerer estrategicamente, acompanhar e explorar juridicamente o Incidente de Insanidade Mental no Processo Penal, com foco na prática forense, na produção da prova pericial e nos reflexos diretos na prisão, na imputabilidade e na dosimetria da pena.

Módulo 1  - Quando o Incidente é realmente necessário

  • O que é (e o que não é) Incidente de Insanidade Mental

  • Diferença entre:

    • Doença mental

    • Transtorno mental

    • Uso de substâncias

  • Semi-imputabilidade x inimputabilidade

  • Sinais práticos no processo que indicam a necessidade do incidente

  • Quem pode requerer e em qual fase do processo

  • O erro clássico: pedir o incidente “automático” e prejudicar a defesa

 

Visão prática: leitura de casos concretos e identificação do momento ideal.

Módulo 2 - Estratégia defensiva e efeitos processuais

  • O incidente como ferramenta defensiva, não como confissão

  • Impactos do incidente:

    • Na prisão preventiva

    • Na audiência de instrução

    • Na prescrição

  • Suspensão do processo e seus efeitos reais

  • Internação provisória: quando acontece e como combater

  • Incidente a favor ou contra o réu? Quando não pedir

 

Foco: pensar o incidente dentro da estratégia global da defesa.

Módulo 3 — Prova pericial psiquiátrica na prática

  • Como o juiz formula os quesitos (e por que isso é um problema)

  • Como o advogado deve formular quesitos

  • O papel do assistente técnico

  • Laudos mal feitos e como impugná-los

  • Diferença entre laudo conclusivo e laudo tecnicamente frágil

  • Como ler um laudo psiquiátrico sem ser médico

 

Exercício prático: análise de laudo real (anonimizado).

Módulo 4 - Decisão judicial, consequências e atuação pós-incidente

  • Possíveis decisões do juiz e como reagir a cada uma

  • Insanidade reconhecida:

    • Absolvição imprópria

    • Medida de segurança

  • Semi-imputabilidade e reflexos na dosimetria

  • O incidente nas alegações finais

  • O incidente no recurso

  • Erros judiciais comuns e como atacá-los

 

Encerramento prático: checklist de atuação do advogado do início ao fim.

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